Relatório de uso de meios não oficiais por gabinete de Alexandre de Moraes no STF, diz jornal

Uma reportagem divulgada nesta terça-feira (13) pela “Folha de S.Paulo” revela que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro através de mensagens não oficiais. Esses documentos posteriormente fundamentaram decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.

De acordo com a reportagem, a “Folha de S.Paulo” teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022 e maio de 2023, período que abrange a campanha eleitoral. O jornal afirma que o TSE foi utilizado como braço investigativo do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, produzindo relatórios que embasaram decisões contra apoiadores de Bolsonaro. As mensagens revelariam um fluxo de comunicação não oficial entre o TSE e o STF, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo usado para alimentar um inquérito do Supremo.

O juiz instrutor Airton Vieira, um dos assessores mais próximos de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, à época chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, foram os principais envolvidos nas comunicações informais. Segundo a reportagem, o material foi obtido por fontes com acesso ao telefone que contém as mensagens, sem qualquer tipo de interceptação ilegal.

As investigações de Moraes focaram em bolsonaristas que publicaram ataques à integridade das eleições e incitaram as Forças Armadas contra o resultado das urnas. A “Folha” menciona, por exemplo, dois pedidos de monitoramento das postagens do jornalista Rodrigo Constantino, aliado de Bolsonaro, com um dos pedidos sendo feito em 28 de dezembro de 2022.