O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro. A medida foi uma resposta ao descumprimento de ordens judiciais pela empresa, controlada pelo empresário Elon Musk.
Para garantir o cumprimento da decisão, o ministro instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as principais operadoras de internet no Brasil a suspenderem o acesso à plataforma. A decisão foi tomada após o STF intimar Elon Musk a designar um novo representante legal para o X no Brasil, sob pena de suspensão imediata da rede social. A intimação, que foi divulgada por meio do perfil oficial da Corte na própria plataforma, concedia um prazo de 24 horas para a nomeação, prazo este que não foi cumprido pela empresa.
O fechamento do escritório do X no Brasil, anunciado em 17 de agosto, seguiu a decisão de Moraes que determinava a prisão da representante da plataforma no país caso as ordens de bloqueio de perfis não fossem acatadas. A falta de cumprimento de ordens judiciais anteriores pelo X levou ao aumento das multas aplicadas pelo STF, pressionando ainda mais a empresa.
Em resposta à ausência de representantes legais do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink no país, outra empresa de propriedade de Elon Musk. Essa medida visa garantir o pagamento das multas impostas pelo STF, ampliando as sanções contra as empresas de Musk no Brasil.
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